Proprietários de imóveis recebem título de propriedade definitiva no Chácara Primavera
O prefeito, doutor Zeedivaldo Alves de Miranda, entregou títulos de propriedade para os moradores do bairro Chácara Primavera, nesta terça-feira (22). O prefeito estava acompanhado da primeira-dama, Ana Paula Sousa. A entrega dos títulos foi possível graças ao programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação. Esse é o primeiro loteamento regularizado pela atual gestão, outros seis já estão em processo de regularização.
O vice-prefeito, Adézio Dias, também esteve presente, além do secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira. O Diretor do Departamento de Obras, Denis da Cruz, um dos responsáveis pela execução do programa Cidade Legal na cidade, o presidente da câmara de vereadores, Adauri Donizete da Silva e os vereadores Cristiano Wagner Gomes; Francisco Simão Ribeiro Mendes; Salvador Figueredo de Souza e Sidney Barbosa Meris, auxiliaram na entrega dos títulos.
Durante sua fala, o secretário-executivo falou sobre a importância do momento para a vida dos moradores do bairro Chácara Primavera. “Durante vinte anos, vocês conviveram com o fantasma da insegurança jurídica de perder o investimento feito no imóvel. E hoje, essa insegurança jurídica termina. Vocês recebem um documento hoje, que é a matrícula do imóvel, que comprova a propriedade do imóvel de vocês”.
O prefeito, doutor Zeedivaldo Alves de Miranda, agradeceu o empenho de todos para que realizar a regularização do bairro. Falou, também, sobre os próximos investimentos que serão feitos no local. “A partir de agora, com a regularização, a prefeitura pode investir no bairro. No próximo ano, nós já vamos asfaltar algumas ruas, totalizando mais de 1800 metros quadrados de asfalto”.
“Nós temos, no total, sete empreendimentos que estão sendo regularizados através do programa Cidade Legal. Desses, dois deles já estão com a documentação sendo encaminhadas para os cartórios”, concluiu o prefeito.
CIDADE LEGAL
O programa ‘Cidade Legal’ existe desde 2007 e foi criado para auxiliar os municípios na regularização de núcleos habitacionais irregulares. Através do programa, o estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar. A equipe realiza diversos serviços, dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Os moradores do bairro não tiveram nenhum custo com a regularização e registro do imóvel.
