Audiência Pública em Engenheiro Coelho discute implementação da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria de Cultura, realizou no dia 31 de maio a primeira audiência pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. O evento contou com a presença de cantores, escritores, jornalistas, atores, DJs, fotógrafos e produtores de conteúdo audiovisual.
A palestra foi conduzida pelo ator e produtor cultural Tino Sampaio e pelo músico e assistente social Jesus Costa. Eles abordaram a temática e discutiram os caminhos que os artistas da cidade podem seguir para que seus projetos possam receber incentivos da Lei Paulo Gustavo.
Segundo o Governo Federal, os valores destinados aos municípios são proporcionais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou ao tamanho da população. No caso de Engenheiro Coelho, a lei determina a seguinte divisão dos valores: R$ 110.464,66 para o audiovisual, R$ 25.259,55 para o apoio a salas de cinema, R$ 12.683,40 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual (apoio a cineclubes, festivais e mostras) e R$ 60.114,90 para o apoio às demais áreas da cultura que não sejam audiovisuais.
Entretanto, os editais e recursos só serão disponibilizados ao município quando forem criados o Conselho de Cultura, o Plano de Cultura e o Fundo de Cultura, exigências do Governo Federal.
O vice-prefeito Adézio Dias e o Secretário de Cultura Vilson Oliveira, presentes no evento, afirmaram que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura já estão tomando as providências necessárias solicitadas pelo Governo Federal e em breve todas as exigências serão atendidas.
A próxima audiência pública está agendada para o dia 6 de junho, no anfiteatro do Centro Paroquial, localizado na Rua José Gazotto Sobrinho, 233, Parque das Indústrias.
Equipe de Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Engenheiro Coelho
