Decreto altera funcionamento das repartições públicas
Após o anuncio da suspensão das aulas da rede municipal de ensino, em virtude da declaração do estado de pandemia para o coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Prefeitura publicou nesta terça feira, o Decreto 14/2020, que visa ampliar o conjunto de ações preventivas seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, o ESF I “Lázaro da Silva”, localizado no Parque das Indústrias, será a unidade responsável pelo atendimento às pessoas que sentirem os sintomas do coronavírus. A medida visa melhorar o fluxo de atendimento, bem como contingenciar a proliferação do vírus. Pensando no bem estar da população, a unidade funcionará das 13h às 22h com atendimentos exclusivos para este caso.
Os moradores que residem na região do Bairro Cidade Universitária deverão se dirigir até a UBS “Dr. Lucyen Alves da Costa”, que estará reservada das 16h às 21h para atendimento exclusivo aos casos suspeitos.
Estão suspensos os exames eletivos realizados fora do município a partir de 23 de março, exceto procedimentos de hemodiálise e aqueles oferecidos pela rede estadual de saúde inadiável de urgência e emergência.
No âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, ficam suspensos até nova determinação os campeonatos e as escolinhas esportivas.
Ficam suspensas também as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo, como por exemplo, o Desfile de Cavaleiros e Carros de Boi, as Feiras Livres realizadas as quintas e domingos, bem como as atividades culturais desenvolvidas no município em parceria com o Governo do Estado, através dos Programas Pontos MIS e Oficinas Culturais, que engloba sessões de cinema, palestras e oficinas.
Em relação à Secretaria de Ação Social, foram suspensas as atividades desenvolvidas com os integrantes do Grupo da Melhor Idade “Alegria de Viver” e os cursos da Escola de Geração de Renda, bem como os atendimentos do CRAS, exceto nos casos de extrema urgência.
Os servidores públicos com idade igual ou superior a 60 anos, bem como as servidoras gestantes, diabéticos, pessoas com doença no coração – exceto os que trabalham nas áreas de segurança, saúde ou saneamento, deverão trabalhar remotamente em home-office.
Ficam suspensos o atendimento presencial ao público em todas as unidades administrativas, exceto os serviços e atividades consideradas como essenciais, que deverão manter atendimento regularmente.
Por fim, a Prefeitura recomenda ainda aos templos religiosos, a suspensão das atividades por prazo indeterminado, até novas orientações do Ministério da Saúde.
Fonte: Prefeitura de Engenheiro Coelho – Departamento de Relações Públicas
