DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026

PROCESSO ADM. N° 518/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para a realização de Curso de Capacitação em Primeiros Socorros, em atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Engenheiro Coelho – SP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. As propostas serão recebidas pelo e-mail aux.licitacoes@pmec.sp.gov.br até às 17h00min do dia 13 de Fevereiro de 2026.