Prefeito Pedro Franco assina repasse para assistência social
O Prefeito Pedro Franco assinou na manhã de segunda feira, 11 de fevereiro, um convênio para repasse do Governo Estadual para a cidade no valor de R$ 63.094,80. A cerimônia, que aconteceu na Câmara Municipal de Piracicaba, contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Célia Parnes.
Ao todo foi repassado R$ 27.516.849,35 para 121 municípios das regiões administrativas de Campinas, Itapeva e Sorocaba. As transferências são feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais.
Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne 2.795 serviços socioassistencias de acolhimento a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, em 1.479 equipamentos públicos e privados. Esses serviços atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, migrantes, entre outros.
A verba foi repassada aos municípios atendidos pelas Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Campinas, Mogiana, Piracicaba e Sorocaba (ver tabela abaixo).
“Uma firme parceria com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar os indivíduos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos fomentar ainda mais oportunidades às nossas cidades”, afirma a secretária Célia Parnes.
A Secretária de Ação Social, Ana Clara Antônio, e a assistente social Fernanda Horácio também estiveram acompanhando a cerimônia.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar os recursos estaduais de acordo com a realidade local.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
