Prefeitura retoma convênio com ‘Pró-Santa Casa’ e reduz fila de exames parada há anos

Alguns pacientes, que precisam de exames de média e alta complexidade, estavam aguardando vaga desde 2018
A Prefeitura de Engenheiro Coelho, através da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu retomar o convênio com o programa ‘Pró-Santa Casa’, do Governo Estadual, através da Santa Casa de Limeira. Com a volta do convênio, pacientes que aguardam vagas para realizar exames de média e alta complexidade desde 2018, estão sendo chamados pela Central de Regulação da cidade.
Quando um paciente do município passa por uma consulta em um dos Postos de Saúde da Família (PSF), muitas vezes, o médico que faz o atendimento, pede exames complementares. Outra vezes, além de exames, o paciente precisa de uma consulta com um especialista. Sem o convênio, essa demanda por exames complementares e especialistas é cadastrada na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), do governo estadual.
A Coordenadora da Central Regulação de Exames, da Secretária Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho, Cristina Alves Ferreira Cruz, explica que, como a prefeitura estava há vários anos sem esse convênio, a alternativa para a realização de exames de média e alta complexidade era somente através da CROSS. “A gente recebe os encaminhamentos e eles entram em uma fila de espera. Conforme são disponibilizadas as vagas pelo estado, nós chamamos o paciente e realizamos o agendamento da consulta ou do exame”, explicou Cruz.
Cruz explica, também, que as vagas para alguns exames são escassas e divididas entre todos os municípios que compõe o Departamento Regional de Saúde X (DRS X). Com isso, muitos desses exames e consultas demoram meses e até anos para serem disponibilizadas. Entre os exames estão tomografias, ressonâncias, cateterismos, colonoscopia, entre outros.
O Secretário Municipal de Saúde, Messias Humberto de Oliveira, esclarece que, apesar da legislação brasileira obrigar o município a cuidar apenas da atenção básica, muitas demandas acabam surgindo desses atendimentos nos postos de saúde. “Mediante essas consultas nos PSFs, elas geram outras demandas de exames ou de consultas com especialistas. Por exemplo, um clínico pode demandar uma consulta com um cardiologista, um oftalmologista, ou a realização de um exame específico, como uma tomografia, uma ressonância, entre outros”.
Oliveira relata que, o município de Engenheiro Coelho estava há vários anos dependendo apenas da CROSS, porque havia deixado de cumprir suas obrigações junto ao programa ‘Pró-Santa Casa’. “O município de Engenheiro Coelho estava fora do ‘Pró-Santa Casa’ porque desde 2018 não cumpria com as contrapartidas financeiras exigidas”, explicou o secretario.
 
‘Pró-Santa Casa’
O ‘Pró-Santa Casa’ é um programa do governo estadual, que encaminha recursos diretamente para as Santa Casas do estado. Através do convênio, assinado pela prefeitura, os pacientes que estão aguardando vagas para a realização de exames de média e alta complexidade poderão ser atendidos pela Santa Casa de Limeira.
“Nós conseguimos fazer a renegociação e resgatar esse convênio, devido o nosso relacionamento com a DRS X e com a própria Santa Casa. E, tem uma infinidade de exames que estão disponíveis para a população coelhense”, explicou o secretário.
Oliveira cita outro exemplo de exame que estava em falta para os pacientes na cidade, o cateterismo. “No caso do cateterismo, por exemplo, o estado disponibilizava apenas uma vaga por mês para a nossa cidade. Isso é insuficiente. Agora, com a volta do convênio, nós conseguimos atender a população e dar fluxo nesses exames. Esse é apenas um exemplo”.
Agora, o serviço de regulação da cidade está fazendo contato com esses pacientes, que tem exames parados, aguardando agendamento. Cruz explica que, “agora, com o ‘Pró- Santa Casa’ a gente consegue que esses exames sejam feitos de forma rápida. Então, nós estamos enviando as demandas e elas já estão retornando com as datas para a realização dos exames. Isso tem sido bem rápido e nós já estamos chamando os pacientes com a data certa para o exame”.
Como contrapartida, o município precisa arcar com 30% do valor das consultas e exames. Os valores pagos por esses exames são tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O restante do valor, o estado envia diretamente para Santa Casa. Atualmente, a contrapartida repassada pela cidade é de cerca de R$ 12 mil por mês. Além dos valores gastos com as consultas, o município, muitas vezes, arca com os custos de transporte para conduzir os pacientes para outras cidades, como Limeira.