Após notificação, moradores de Engenheiro Coelho iniciam à construção de calçadas
A Prefeitura de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou no segundo semestre deste ano, a notificação dos proprietários de imóveis que não possuem passeios públicos, as populares calçadas.
Segundo o Secretário titular da pasta, Eliomar Ferreira Bastos, a intenção da administração é melhorar a paisagem urbana da cidade, contribuindo para a segurança dos munícipes.
Após a notificação, os proprietários terão sessenta dias de prazo para realizar os devidos reparos. O descumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei 42/1993 acarretará ao proprietário às custas referentes à realização dos serviços por parte da Prefeitura, com material e mão de obra, além da aplicação de multa.
Fonte: Prefeitura de Engenheiro Coelho – Departamento de Relações Públicas
