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Chamamento Público

Chamamento Público 003/2025

Publicado em 28 de novembro de 2025

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Lista de anexos para download

Edital_Execução_Cultural_Projetos_2025 – ALDIR BLANC Anexo I – Categorias de apoio Anexo II – Formulário de InscriçãoPlano de Trabalho Anexo II – Formulário de InscriçãoPlano de Trabalho Anexo III – Critérios de seleção Anexo IV – Termo de Execução Cultural Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo VII – Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso RESULTADO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

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PABX: +55 (19) 3857-8000
ouvidoria@pmec.sp.gov.br
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Rua Euzébio Batistela, 2.000 - Parque das Indústrias | CEP: 13445-048
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