Chamamento Público

Objeto resumido: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: 29/04/2024 ás 14:00 horas – abertura dos envelopes 14: 30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir de 09/04/2024 das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias e site da Prefeitura www.pmec.sp.gov.br. Engenheiro Coelho 09 de abril de 2024.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

Edital de Seleção de Projetos  n.º 001/2023   EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DOS INCISOS I EIII DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Período de 03 de março de 2023 a 17 de de março de 2023, das 09:00 as 11:30 e das 13h00 as 16:00 horas, no setor de Protocolo. Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, cujas atividades sejam dirigidas à Área da Saúde Pública, para a Qualificação como Organizações Sociais no âmbito do Município de Engenheiro Coelho/SP, em conformidade e que atendam aos requisitos e pressupostos da Lei Complementar nº 846/98, a fim de eu se tornem aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, para GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO ATENDIMENTO.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADAS EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ARTE E CULTURA, TENDO COMO OBJETIVO A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE MANEIRA VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E ALTERAÇÕES, AQUI IDENTIFICADA COMO LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. – ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/12/2021 ÁS 14:00 HORAS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Entrega dos Envelopes: 17/09/2019, às 10h - Início da Abertura dos Envelopes: 10h10 - O Edital estará disponível para retirada no Paço Municipal (Rua Domingos Franco de Oliveira, n.º 1645, Parque das Indústrias) a partir de 04/09/2019, das 9h30 as 11h30 e das 13h30 as 16h, ou poderá ser solicitado através do e-mail: andre.compras@pmec.sp.gov.br  - Engenheiro Coelho, 29 de agosto de 2019 - Antonio Carlos da Silva/Pregoeiro

Entrega dos Envelopes: 23/08/2018, às 10h - Início da Abertura dos Envelopes: 10h10 - O Edital estará disponível para retirada no Paço Municipal (Rua Domingos Franco de Oliveira, n.º 1645, Parque das Indústrias) a partir de 15/08/2018, das 9h30 as 11h30 e das 13h30 as 15h30, ou poderá ser solicitado através do e-mail: ac.licitacoes@pmec.sp.gov.br - Engenheiro Coelho, 09 de agosto de 2018 - Antonio Carlos da Silva/Pregoeiro