Chamamento Público

Chamamento Público Processo Administrativo nº 1418 /2026 OBJETO: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em regime de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com manutenção de 1 (uma) vaga de disponibilidade operacional permanente para acolhimento institucional imediato, acrescida de  arcela variável correspondente aos acolhimentos efetivamente realizados.

Credenciamento: 003/2026 Processo Administrativo: 228/2026

Credenciamento n.º 001/2026. Processo Administrativo 1237/2025.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Processo administrativo n.º 705/2025. Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Engenheiro Coelho, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Edital de Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÀREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Engenheiro Coelho.

Edital de Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Engenheiro Coelho.

Objeto resumido: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: 29/04/2024 ás 14:00 horas – abertura dos envelopes 14: 30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir de 09/04/2024 das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias e site da Prefeitura www.pmec.sp.gov.br. Engenheiro Coelho 09 de abril de 2024.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

Edital de Seleção de Projetos  n.º 001/2023   EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DOS INCISOS I EIII DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Período de 03 de março de 2023 a 17 de de março de 2023, das 09:00 as 11:30 e das 13h00 as 16:00 horas, no setor de Protocolo. Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, cujas atividades sejam dirigidas à Área da Saúde Pública, para a Qualificação como Organizações Sociais no âmbito do Município de Engenheiro Coelho/SP, em conformidade e que atendam aos requisitos e pressupostos da Lei Complementar nº 846/98, a fim de eu se tornem aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, para GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO ATENDIMENTO.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADAS EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ARTE E CULTURA, TENDO COMO OBJETIVO A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE MANEIRA VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E ALTERAÇÕES, AQUI IDENTIFICADA COMO LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. – ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/12/2021 ÁS 14:00 HORAS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Entrega dos Envelopes: 17/09/2019, às 10h - Início da Abertura dos Envelopes: 10h10 - O Edital estará disponível para retirada no Paço Municipal (Rua Domingos Franco de Oliveira, n.º 1645, Parque das Indústrias) a partir de 04/09/2019, das 9h30 as 11h30 e das 13h30 as 16h, ou poderá ser solicitado através do e-mail: andre.compras@pmec.sp.gov.br  - Engenheiro Coelho, 29 de agosto de 2019 - Antonio Carlos da Silva/Pregoeiro

Entrega dos Envelopes: 23/08/2018, às 10h - Início da Abertura dos Envelopes: 10h10 - O Edital estará disponível para retirada no Paço Municipal (Rua Domingos Franco de Oliveira, n.º 1645, Parque das Indústrias) a partir de 15/08/2018, das 9h30 as 11h30 e das 13h30 as 15h30, ou poderá ser solicitado através do e-mail: ac.licitacoes@pmec.sp.gov.br - Engenheiro Coelho, 09 de agosto de 2018 - Antonio Carlos da Silva/Pregoeiro