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Chamamento Público

Chamamento Público n º 08 /2026

Chamamento Público Processo Administrativo nº 1418 /2026

OBJETO:
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em regime de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com manutenção de 1 (uma) vaga de disponibilidade operacional permanente para acolhimento institucional imediato, acrescida de  arcela variável correspondente aos acolhimentos efetivamente realizados.

Lista de anexos para download

EDITAL Chamamento Público nº 082026 Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância; Anexo II – Declaração sobre Instalações, Condições Materiais e Capacidade Técnica e Operacional; Anexo III – Relação dos Dirigentes da Entidade; Anexo IV – Declaração do art. 39, III da Lei nº 13.01914; Anexo V – Termo de Referência; Anexo VI – Diretrizes para Elaboração da Proposta e do Plano de Trabalho; Anexo VII – Ficha para Atribuição de Notas pela Comissão de Seleção; Anexo VIII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos; Anexo IX – Declaração de Endereço Eletrônico; Anexo X – Minuta do Termo de Colaboração; Anexo XI – Declaração de Promessa de Transferência Anexo XII – Termo de Responsabilidade Pessoal.