Utilidade Pública

Decreto determina fechamento do comércio não essencial

A Prefeitura de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria dos Negócios Jurídicos, publicou nesta segunda feira, 20 de julho, o Decreto 44/2020, que dispõe sobre as medidas obrigatórias, preventivas e ...

Prefeitura anuncia a reabertura gradual do comércio

O Prefeito Pedro Franco anunciou no final da tarde desta sexta feira, 29 de maio, por meio do Decreto 33/2020, a adesão integral ao Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena ...

Quarentena é estendida por mais quinze dias

O Prefeito Pedro Franco sancionou nesta terça feira (07), o Decreto 23/2020, que prevê a ampliação das medidas temporárias e emergenciais referente à prevenção e combate ao Covid-19, em todo o ...

Decreto altera funcionamento das repartições públicas

Após o anuncio da suspensão das aulas da rede municipal de ensino, em virtude da declaração do estado de pandemia para o coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Prefeitura ...
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